Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

CNJ assina convênio com a Bahia

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas

Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital. 

OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas

Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida

Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil

CNJ estabelece regras para contratatos de tecnologia

Expectativa é que a norma sirva de padronização dos procedimentos utilizados para as contratações de tecnologia de informação e comunicação, de maneira que haja previsibilidade com relação ao planejamento